Socialismo Científico : Economia Política, Direito e Estado na Revolução Proletária

JUS REIPUBLICAE LULAE, JUS VERRINUM, JUS VERRINUM, JUS LULAE REIPUBLICAE

CETERUM CENSEMUS CAPITALISMUM ESSE DELENDUM !

ECONOMIA POLÍTICA, ESTADO, DIREITO, JUSTIÇA E ESTRATÉGIAS SOCIALISTAS

PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO DE

REVOLUCIONÁRIOS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DA ECONOMIA, DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE

Em Operação Desde Janeiro de 2000

Em Memória à Resistência da Vila Socialista

e às Greves dos Catadores de Laranja de Tabatinga

Os problemas do mundo exigem grandes transformações revolucionárias que terão como protagonista o proletariado e seus aliados, socialmente oprimidos e expropriados pelo capitalismo imperialista.

O capitalismo não consegue trazer à população do planeta mais do que miséria, guerras, opressão e destruição. Porém, definir-se em favor do socialismo não significa colocar-se ao lado dos saudosistas do Muro de Berlim. Pelo contrário: as revoluções que abalaram a antiga União Soviética e os países do Leste Europeu puseram fim à Ditadura Stalinista que, usando o nome de trabalhadores revolucionários, havia criado um regime de opressão que manchava as bandeiras do socialismo pluralista e internacionalista.

Além de preocupar-se com a clareza da consciência revolucionária científico-socialista, a atividade dos revolucionários que atuam no domínio da Economia Política, do Direito, do Estado, da Justiça e das Estratégias Socialistas Transformadoras deve estar vinculada aos diversos conflitos sociais, intervindo, de maneira sistemática, nas confrontações em defesa dos interesses materiais seja dos trabalhadores urbanos, seja dos trabalhadores do campo, seja dos lutadores dos movimentos sem terra e sem teto, povos indígenas, mulheres e marginalizados de todos os gêneros, expressados em seus aguerridos enfrentamentos diretos e institucionais, econômicos, políticos e jurídicos.

Deve representar, também, por si mesmo, um instrumento de luta contra a impunidade dos assassinos e agressores de dirigentes e ativistas dos movimentos sociais. Com efeito, dia-a-dia, militantes das mais diversas organizações são exterminados violenta e seletivamente pelos latifundiários, pelos grandes capitalistas e seu Estado burguês, bem como pela desbragada atuação criminosa de seus mercenários paramilitares e pilotos de veículos não tripulados teleguiados, quase sempre coadjuvantes da repressão militar-political e dos serviços secretos de inteligência. Esta atuação é impulsionada impetuosamente pelo aparelhos de Estado contra as grandes maiorias da populações trabalhadoras de todo o mundo.

A pretensão da compilação de materiais aqui apresentados é a de contribuir para a consolidação teórico-programática da concepção transformadora da Ética e do Direito, a fim de que se forme, nesse sentido, uma corrente ético-jurídica científico-socialista, no seio do movimento social da atualidade.
Visando a dar cumprimento a essa tarefa, apoiamo-nos, conseqüentemente, como não poderia deixar de ser, sobre os fundamentos da práxis militante, combinando, de modo concepções históricas, a produção teórico-doutrinária com a prática política da luta de emancipação dos explorados e oprimidos.

Nesse sentido, aspiramos a introduzir, estimular e desenvolver a discussão científico-socialista sobre o Direito, o Estado e a Justiça tanto no movimento social-proletário – em seus Partidos, sindicatos, movimentos etc. -, como também nas instituições, ordem dos advogados e universidades assoladas por visões não apenas reacionárias e conservadoras, mas também stalinistas, gramscianas, lukácsianas, korschianas e maoístas, embasadoras do novo autocratismo intelectual.

Cientes de nossa limitada capacidade de trabalho, resolvemos retomar e despertar o estudo dos clássicos da literatura jurídica, devido a seus conteúdos teórico-fundamentais e à densidade de informações político-programáticas, concernentes às perspectivas e tarefas transformadoras nos domínios do Estado, da Justiça e do Direito de Classe.

Nesse mesmo quadrante, não pretendemos descurar da seleção, organização e publicação de importantes textos de autoria de notáveis operadores da concepção histórica do Direito.

Fomentando sistematicamente o socialismo científico, combatendo seus inimigos ideológicos de todos os matizes que despejam idéias visionárias e semi-fantásticas no seio do movimento de emancipação do proletariado e seus aliados, intervindo revolucionariamente em defesa dos interesses materiais da classe trabalhadora, nos sindicatos, na cidade e no campo, nas eleições burguesas e nos órgãos parlamentares, entre a juventude, nas escolas e nas universidades, defendemos o Socialismo, a ampliação exponencial dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, das mulheres e de todos os oprimidos pelo racismo, contribuindo para o amadurecimento da consciência socialista de todos os trabalhadores, na trilha da edificação de uma Comuna dos Explorados e Oprimidos, fase transitória rumo à conquista de um mundo inteiramente socialista, sem classes sociais e sem Estado, sem exploração do homem pelo homem, sem expoliação de nações por nações.