JUS
REIPUBLICAE LULAE, JUS VERRINUM, JUS VERRINUM, JUS LULAE REIPUBLICAE
CETERUM CENSEMUS CAPITALISMUM ESSE DELENDUM !
ECONOMIA POLÍTICA, ESTADO, DIREITO, JUSTIÇA E ESTRATÉGIAS
SOCIALISTAS
PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO DE
REVOLUCIONÁRIOS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DA ECONOMIA, DO
DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE
Em Operação Desde Janeiro de 2000
Em Memória à Resistência da Vila Socialista
e às Greves dos Catadores de Laranja de Tabatinga
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Os problemas do mundo exigem
grandes transformações revolucionárias que terão como protagonista o
proletariado e seus aliados, socialmente oprimidos e expropriados pelo capitalismo imperialista.
O
capitalismo não consegue trazer à população do planeta mais do que
miséria, guerras, opressão e destruição. Porém, definir-se em favor do
socialismo não significa colocar-se ao
lado dos saudosistas do Muro de Berlim.
Pelo contrário: as revoluções que abalaram a antiga União Soviética e os países do Leste
Europeu puseram fim à Ditadura
Stalinista que, usando o nome de trabalhadores revolucionários, havia
criado um regime de opressão que manchava as bandeiras do socialismo
pluralista e internacionalista.
Além de preocupar-se com a
clareza da consciência revolucionária científico-socialista, a atividade dos revolucionários que atuam no domínio da
Economia Política, do Direito, do
Estado, da Justiça e das Estratégias Socialistas Transformadoras deve estar
vinculada aos diversos conflitos sociais, intervindo, de maneira sistemática,
nas confrontações em defesa dos interesses materiais seja dos trabalhadores
urbanos, seja dos trabalhadores do campo, seja dos lutadores dos movimentos sem
terra e sem teto, povos indígenas, mulheres e marginalizados de todos os
gêneros, expressados em seus aguerridos enfrentamentos diretos e
institucionais, econômicos, políticos e jurídicos.
Deve representar, também,
por si mesmo, um instrumento de luta contra a impunidade dos assassinos e
agressores de dirigentes e ativistas dos movimentos sociais. Com efeito,
dia-a-dia, militantes das mais diversas organizações são exterminados violenta
e seletivamente pelos latifundiários, pelos grandes capitalistas e seu Estado
burguês, bem como pela desbragada atuação criminosa de seus mercenários
paramilitares e pilotos de veículos não tripulados teleguiados, quase sempre
coadjuvantes da repressão militar-political e dos serviços secretos de
inteligência. Esta atuação é impulsionada impetuosamente pelo aparelhos de
Estado contra as grandes maiorias da populações trabalhadoras de todo o mundo.
A pretensão da
compilação de materiais aqui apresentados é a de contribuir para a consolidação teórico-programática da
concepção transformadora da Ética e do Direito, a fim de que se forme,
nesse sentido, uma corrente
ético-jurídica científico-socialista, no seio do movimento social da atualidade.
Visando a dar
cumprimento a essa tarefa, apoiamo-nos, conseqüentemente, como não poderia
deixar de ser, sobre os fundamentos da práxis militante, combinando, de modo
concepções históricas, a produção teórico-doutrinária com a prática política da
luta de emancipação dos explorados e oprimidos.
Nesse sentido,
aspiramos a introduzir, estimular e desenvolver a discussão
científico-socialista sobre o Direito, o Estado e a Justiça tanto no movimento
social-proletário – em seus Partidos, sindicatos, movimentos etc. -, como
também nas instituições, ordem dos advogados e universidades assoladas por
visões não apenas reacionárias e conservadoras, mas também stalinistas,
gramscianas, lukácsianas, korschianas e maoístas, embasadoras do novo
autocratismo intelectual.
Cientes de nossa
limitada capacidade de trabalho, resolvemos retomar e despertar o estudo
dos clássicos da literatura jurídica, devido a seus conteúdos
teórico-fundamentais e à densidade de informações político-programáticas,
concernentes às perspectivas e tarefas transformadoras nos domínios do Estado,
da Justiça e do Direito de Classe.
Nesse mesmo
quadrante, não pretendemos descurar da seleção, organização e
publicação de importantes textos de autoria de notáveis operadores da concepção
histórica do Direito.
Fomentando
sistematicamente o socialismo
científico, combatendo seus inimigos ideológicos de todos os matizes que
despejam idéias visionárias e
semi-fantásticas no seio do movimento de emancipação do proletariado e seus
aliados, intervindo revolucionariamente em defesa dos interesses materiais da
classe trabalhadora, nos sindicatos, na cidade e no campo, nas eleições
burguesas e nos órgãos parlamentares, entre a juventude, nas escolas e nas
universidades, defendemos o Socialismo,
a ampliação exponencial dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, das
mulheres e de todos os oprimidos pelo racismo, contribuindo para o
amadurecimento da consciência socialista de todos os trabalhadores, na
trilha da edificação de uma Comuna dos
Explorados e Oprimidos, fase transitória rumo à conquista de um mundo
inteiramente socialista, sem classes sociais e sem Estado, sem exploração do
homem pelo homem, sem expoliação de nações por nações.
ORGANIZADOR:
Emil Asturig von München
Portau Schmidt von Köln
Castelnau Rochel von Gennevilliers
Aramitz Lo Scaltro von Genua
Para Palestras e Cursos sobre o Tema em Destaque
Emil Asturig von München
Contatar emilvonmuenchen@web.de
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução Emil Asturig von München
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Karl Marx e Friedrich Engels : A
Burguesia Converteu o Jurista em Seu Trabalhador, Pago Com Salário:
O Direito Burguês é Apenas a Vontade
da Classe Burguesa, Elevada à Condição de Lei,
Uma Vontade Cujo Conteúdo Está Dado
Nas Condições Materiais da Vida Dessa Classe
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Karl Marx : Sobre o Significado do Conceito
de “Liberdade” : Essa Palavra Abstrata
Significa a Liberdade de Que Goza o
Capital Para Esmagar os Trabalhores
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Karl Marx : Sobre o Conceito de
“Fraternidade” : A Fraternidade, Havida Entre Classes Opostas,
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Friedrich Engels : Democracia,
Liberdade Política, Igualdade Política
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Schmidt von Köln
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Friedrich Engels : Através da
Democracia Rumo à Dominação do Proletariado
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução Emil Asturig von München & Portau
Schmidt von Köln
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Karl Marx : O Direito Entre a
Causalidade e a Casualidade, Entre a Dominação e a Liberdade
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Karl Marx : O Direito Proclama Apenas
a Vontade Emergente das Relações Econômicas :
Revolução Total Contra a Dominação do
Capital por uma Sociedade Sem Classes e Sem Poder Político
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Organização, Compilação e Tradução Emil Asturig von München & Portau
Schmidt von Köln
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Schmidt von Köln
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Karl Marx : Sobre a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão :
Liberdade, Igualdade, Propriedade e
Segurança
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Karl Marx : Sobre o Direito de
Propriedade Privada
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Friedrich Engels : Sobre a Polícia
enquanto Deusa do Século
Concepção e
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Karl Marx : Comentários ao Livro de Bakhunin
“Estatalidade e Anarquia”
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Karl Marx : Sobre o Indiferentismo Político
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Schmidt von Köln
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Friedrich Engels : Sobre a Autoridade
Concepção e
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Schmidt von Köln
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Karl Marx : Socialismo Científico
versus Proudhonismo
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução Emil Asturig von München & Portau
Schmidt von Köln
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Karl Marx : Sobre Pierre-Joseph
Proudhon
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução Emil Asturig von München & Portau
Schmidt von Köln
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Schmidt von Köln
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Friedrich Engels : Socialismo
Científico versus Lassalleanismo e Social Democratismo
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Organização, Compilação e Tradução Emil Asturig von München & Portau
Schmidt von Köln
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Karl Marx, Friedrich Engels, Vladimir I. Lenin, Jakob M.
Sverdlov, Lev D. Trotsky
Vladimir A. Antonov-Ovseienko, Mikhail
N. Tukkhatchevsky, Erich Wollenberg, Klavdia T. N. Sverdlova
Concepção e Organização, Compilação, Tradução e
Revisão de
Castelnau Rochel von Gennevilliers & Emil Asturig von München
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Karl Marx : Carta a Fernand Domela Nieuwenhuis, 22 de
Fevereiro de 1881
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Karl Marx : Carta a Moritz Kaufmann, 3 de Outubro de 1878
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Karl Marx : Carta a Friedrich Engels, 1° de Agosto de 1877
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Karl Marx : Carta a Ludwig Kugelmann, 17 de abril de 1871
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Karl Marx : Carta a Ludwig Kugelmann, 12 de abril de 1871
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Karl Marx : Carta a Ferdinand Lassalle, 22 de julho de 1861
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Karl Marx : Carta a Joseph Weydemeyer, 5 de março de 1852
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Karl Marx : Carta de Karl Marx a Pavel Valissievitch
Annenkov, 28 de dezembro de 1846
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Karl Marx : Carta ao Pai em Trier. Ciência do Direito e Filosofia
Investigadas na Própria Realidade,
Com o Próprio Objeto Perscrutado em seu Desenvolvimento, 10
de novembro de 1837
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Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Karl Marx : O
Manifesto Filosófico da Escola História do Direito
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Karl Marx : An Principatus Augusti Merito Inter Feliciores
Reipublicae Romanae Aetates Numeretur ?
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Karl Marx : Sobre o Direito de Herança, em Face dos
Contratos e da Propriedade Privada
Concepção e Organização, Compulação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Karl Marx : Direito Natural e Direito Positivo de
Propriedade Privada
Em Face da Necessidade Social de Nacionalização do Solo e da
Terra
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Karl
Marx : Sindicatos, Seu Passado, Presente e Futuro
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Lo Scaltro von Genua
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Friedrich Engels : Carta a Richard Fischer, 8 de março de
1895
Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Friedrich Engels : Carta a Walther Borgius (Heinz
Starkenburg), 25 de Janeiro de 1894
Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Friedrich Engels : Carta a Franz Mehring, 14 de Julho de
1893
Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Friedrich Engels : Carta a Conrad Schmidt, 27 de Outubro de
1890
Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Friedrich Engels : Carta a Joseph Bloch, 21 e 22 de
Setembro de 1890
Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Friedrich Engels : Carta a Conrad Schmidt, 5 de Agosto de
1890
Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Friedrich Engels : Carta a Paul Ernst, 5 de Junho de 1890
Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Friedrich Engels : Carta
a August Bebel, 18 – 28 de Março de 1875
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Direito e Moral da Revolução Proletária de Outubro sob o
Governo de Lenin, Sverdlov e Trotsky :
Aos
Cidadãos da Rússia sobre a Vitória da Revolução de Outubro
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução de Portau Schmidt von Köln e Emil Asturig
von München
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Direito e Moral da Revolução Proletária de Outubro sob o
Governo de Lenin, Sverdlov e Trotsky :
Decreto
sobre a Terra do II Congresso dos Sovietes dos Deputados Trabalhadores e
Soldados
Concepção e
Organização, Compilação e Tradução de Portau Schmidt von Köln e Emil Asturig
von München
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Vladimir I. Lenin : Friedrich Engels, Grande Lutador e
Professor do Proletariado Moderno
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Mikhail
A. Reisner : Jakob M. Sverdlov e a Primeira Constituição Soviética
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
Concepção
e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Rosa Luxemburgo : Quem Foi na Verdade León Trotsky ?
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Léon
D. Trotsky : Sobre os Decretos Revolucionários do Governo de V. I. Lenin
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Rosa Luxemburgo : Assembléia Nacional ou Governo dos
Conselhos de Trabalhadores e Soldados ?
Concepção e Organização,
Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Karl
P. A. Liebknecht : Demascaremos a Justiça de Classe
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Karl
P. A. Liebknecht : Estado de Direito e Justiça de Classe
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
·
Piotr
I. Stutchka : O Problema do Direito de Classe e da Justiça de Classe
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Filipp
A. Ksenofontov : Concepção Burguesa e Concepção Marxista de Estado e de Direito
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Filipp
A. Ksenofontov : Liberdades Civis, Revolução Socialista e Ditadura do
Proletariado
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Ivan
P. Podvolotsky : Liberdade, Justiça e Igualdade Enquanto Deusas da Mitologia
Moderna
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Mikhail
Kotzlovsky : Revolução Proletária e Direito Penal
Concepção e Organização, Compilação e
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Alexander
Goikhbarg : Revolução Proletária e Direito Civil
Concepção e Organização, Compilação e
Tradução de Emil Asturig von München
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Alexander G. Schliapnikov : Do Movimento Sindical na Rússia
à Conquista do Poder
Concepção e Organização, Compilação e Tradução de Lo Scaltro von Genua
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Vassily
Verger : Direito e Estado Proletário do Período de Transição
Concepção
e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München
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Vassily
Verger : Marxismo e Estado Proletário em Face do Anarquismo
Concepção
e Organização, Compilação e Tradução de Emil Asturig von München